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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:04

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00

Crise de Identidade

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:43

Uma prévia do que vai mudar no CPC

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:44

Quando o empregado adquire o direito às férias?

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25

Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

do empregador para empregados que usam drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:45

Rescisão indireta não implica renúncia da estabilidade provisória

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:59

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:45

Tribunal assegura reserva de vaga em cargo público até fim de processo

Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:10

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:50

Consumidor não leva danos morais por cobrança indevida de R$ 1,72

Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais
Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:45

Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:29

Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:28

STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB

Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04

Só urgência justifica tutela antecipada

A decisão foi nos termos do voto do primeiro vogal, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 65247

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor

Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento, aprovou por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos.

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em

do empregador para empregados que usam drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho

É garantido o direito à indenização referente ao mandato de cipista quando reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Desembagador negou seguimento ao recurso, mantendo assim a decisão de primeiro grau, que não concedeu os danos morais

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM

Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação

A decisão foi nos termos do voto do primeiro vogal, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes.

ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal

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